Sobre o Movimento “Agora é Pelos Juros!”
A mesma luta. O mesmo compromisso. Em defesa dos professores do Brasil.
A história dos precatórios do Fundef não começou agora.
Entre 2019 e 2021, o deputado federal Fernando Rodolfo liderou uma das mais importantes mobilizações em defesa dos professores brasileiros. Foram anos de audiências, articulações políticas, debates jurídicos e atuação parlamentar firme para garantir que os profissionais do magistério tivessem reconhecido o direito de participar dos recursos dos precatórios do Fundef.
Essa luta alcançou sua maior vitória com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114, de 2021, que assegurou aos profissionais da educação o direito ao recebimento de 60% dos recursos oriundos dos precatórios do Fundef recebidos por estados e municípios.
O que muitos consideravam impossível tornou-se realidade. Milhares de professores em todo o Brasil passaram a receber valores que durante anos estiveram ameaçados por disputas jurídicas e interpretações contrárias aos interesses da categoria.
Uma nova disputa
Mas, após essa conquista histórica, surgiu uma nova controvérsia.
Em diversos estados e municípios, gestores passaram a defender o entendimento de que os professores teriam direito apenas ao valor principal dos precatórios, excluindo do rateio os valores referentes aos juros incidentes sobre essas ações judiciais.
Foi diante dessa nova disputa que nasceu o movimento AGORA É PELOS JUROS!
A luta continua
Mais uma vez, Fernando Rodolfo está à frente dessa luta, defendendo a aprovação de medidas legislativas que deixem claro aquilo que, para milhares de professores, é uma questão de justiça: o percentual destinado ao magistério deve incidir sobre a integralidade dos valores recebidos pelo ente federado em decorrência dos precatórios do Fundef.
O objetivo do movimento é mobilizar professores, entidades representativas, lideranças e toda a sociedade para acompanhar, apoiar e fortalecer essa causa em todo o Brasil.
Aqui você encontrará informações, notícias, projetos legislativos, estudos jurídicos e atualizações sobre a luta pelos juros do Fundef.
Agora, a luta é para garantir que nenhuma interpretação restritiva retire dos professores aquilo que lhes é devido.
EC nº 114/2021
Garantiu 60% dos precatórios do Fundef aos profissionais da educação.
Juros no rateio
Defendemos que o percentual incida sobre a integralidade dos valores.
Mobilização nacional
Professores, entidades e sociedade unidos em defesa do magistério.
AGORA É PELOS JUROS!
A mesma luta. O mesmo compromisso. Em defesa dos professores do Brasil.
Some sua voz a essa causa
Assine o abaixo-assinado e ajude a pressionar para que os juros dos precatórios do Fundef sejam reconhecidos como direito dos professores.